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O QUE SÃO AS SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA?
São entidades criadas em todo o mundo para proteger os direito dos titulares de
direitos autorais. A gestão coletiva é uma opção que torna mais eficiente a
administração desses direitos quando é difícil para o titular fazer isso individualmente.
No Brasil, a EGEDA foi criada pelos produtores brasileiros para proteger os direitos dos
titulares de obras audiovisuais, como filmes, séries, documentários, animações, curtas,
programas de televisão, e esportivos, entre outros.
A EGEDA Brasil licencia algumas modalidades de uso das obras audiovisuais que,
se não fossem feitos coletivamente, seriam difíceis de licenciar individualmente.
Além disso, recolhe e distribui os valores arrecadados sem afetar a exploração
regular das obras.
RETRANSMISSÃO COMUNICAÇÃO PÚBLICA EXIBIÇÃO PÚBLICA
O estabelecimento comercial Toda exibição pública fora
O PRODUTOR LICENCIA disponibiliza ao seu público de uma sala de cinema requer
conteúdo através de: uma licença
diretamente para TV ABERTA
que faz a transmissão Essas exibições requerem
TV ABERTA TV PAGA uma licença:
O OPERADOR DE TV PAGA
RETRANSMITE Este uso comercial
requer uma licença: MEIOS DE TRANSPORTE
o sinal da TV ABERTA e PÚBLICO • CINE DRIVE-IN •
o conteúdo do produtor. MUSEUS • BIBLIOTECAS •
HOTÉIS • ACADEMIAS • UNIVERSIDADES •
Esta retransmissão RESTAURANTES • HOSPITAIS • CENTROS CULTURAIS •
requer uma licença: SALAS DE ESPERA • ÔNIBUS • ESPAÇOS
TERMINAIS DE TRANSPORTE • ABERTOS • ORGÃOS
OPERADOR DE TELEVISÃO PAGA AEROPORTOS PÚBLICOS
POR CABO • SATELITAL DIGITAL
OU QUALQUER MEIO DE ACESSO
Adicionalmente, a EGEDA BRASIL oferece serviços para seus sócios
destinados à promoção de suas obras e catálogos em todo o mundo.
A EGEDA BRASIL S.G.C. é uma Sociedade de Gestão Coletiva, autorizada pelo governo federal. Autorização publicada no DOU em 21/7/2021 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-15-de-julho-de-2021-333296219). Processo
MinC n.º 72031.000299/2021-89. Representa e define os interesses dos produtores audiovisuais derivados dos direitos que reconhecem e protegem a Lei Federal de Direitos Autorais no
Brasil e os convênios e acordos internacionais e/ou leis de propriedade intelectual do mundo. Também faz parte da REDE EGEDA de Entidades de Gestão de Produtores em toda a Ibero-América,
permitindo o acesso à gestão e promoção de obras em todo o mundo.
